Nota de esclarecimento – Conheça a íntegra da nota de esclarecimento da Veracel Celulose enviada à BBC Brasil no dia 04 de dezembro antes da publicação da matéria do dia 09 de dezembro de 2019

Sobre a empresa

Em 2019, a Veracel Celulose completou 28 anos de fundação, 14 anos de operação fabril e a marca de 15 milhões de toneladas de celulose produzidas. Além de uma das maiores geradoras de empregos e tributos no Sul da Bahia, a empresa já reflorestou mais de seis mil hectares e conectou dezenas de milhares de fragmentos de floresta nativa na região, beneficiando a fauna e flora do sul da Bahia, onde estão importantes fragmentos da Mata Atlântica. A empresa não planta eucaliptos na faixa de 10 km ao longo do litoral e respeita o limite de plantio de 15% da área total de municípios litorâneos e 20% da base territorial dos demais municípios onde a empresa possui plantios licenciados.

Contexto

Pelas características históricas e socioeconômicas do território onde a empresa atua com o objetivo de eliminar ou mitigar impactos decorrentes de suas atividades, o diálogo ativo é elemento central na gestão de relacionamento que a Veracel tem desenvolvido e cultivado com diferentes públicos ao longo da sua história. Mesmo os temas considerados mais polêmicos têm sido tratados e, assim, a empresa a harmonização de suas atividades produtivas com as vocações regionais, com o convívio respeitoso e a contribuição para o desenvolvimento local.

A empresa reconhece o contexto histórico regional e suas complexidades, sobretudo no âmbito social. A Veracel também respeita o contraditório, sendo que a adoção do diálogo e práticas sustentáveis têm favorecido a mudança de cenário e, hoje, parte dos relatos contidos em matérias públicas no passado e até ações na Justiça, tem atualizações importantes que apontam para uma sensível redução dos conflitos no território. A Veracel tem feito parte dessa transformação.

Meio ambiente

O manejo florestal na Veracel, com base no conceito de gestão da paisagem, contempla o plantio de eucalipto em mosaicos (plantio do eucalipto entremeado com fragmentos de mata nativa) associado ao Programa Mata Atlântica (PMA) de restauração florestal do bioma. Entre 1994 e 2018, o programa já reflorestou 6.533 hectares, no território da Costa do Descobrimento. Com esta iniciativa, nos últimos 14 anos, mais de 65 mil hectares de fragmentos da mata nativa já foram conectados em todo o território, por meio da formação de corredores ecológicos que asseguram a troca genética de fauna e flora entre os fragmentos antes isolados. A meta é reflorestar 16,9 mil hectares com espécies nativas até 2030.

A atual configuração de plantio em mosaico cria a proporção de um hectare de mata nativa protegido para cada hectare de plantio comercial. A área de preservação da Veracel atualmente é de 105 mil hectares, incluindo a Estação Veracel, com 6.069 hectares, reconhecida em 1998 como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) pelo IBAMA. Em 1999, foi reconhecida pela Unesco como Sítio do Patrimônio Mundial Natural (SPMN), devido às suas formações físicas, biológicas e geológicas do alto valor científico e de conservação. Atualmente é considerada a maior reserva privada do nordeste brasileiro e segunda maior do bioma Mata Atlântica. A RPPN Estação Veracel é reconhecida também como Key Biodiversity Area, (Área-chave para a Biodiversidade), em função da importância que assume pela proteção de espécies ameaçadas de extinção, como a harpia (maior ave de rapina das Américas) e a onça pintada.

O Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia, espaço de diálogo que reúne empresas do setor florestal e Organizações Não Governamentais (ONG) socioambientais, realiza um monitoramento independente da evolução da cobertura florestal no Extremo Sul da Bahia, para avaliar as mudanças ocorridas nesta região, nos últimos 20 anos. Este monitoramento demonstra, por meio de imagens de satélite, que na área de influência da Veracel e de produtores florestais fomentados pela empresa, cerca de 12 mil hectares de Mata Atlântica evoluíram de estágio inicial de conservação para médio e de médio para estágio avançado. Isso representa uma área quatro vezes maior que o total de área de Mata Atlântica suprimida em todo o Estado da Bahia em 2018.

Conformidade

A empresa não comenta processos judiciais em curso, mas esclarece que possui a documentação de todas as suas áreas, cujos imóveis foram adquiridos cumprindo os ritos legais e ratifica que suas terras são produtivas e destinadas ao plantio de eucalipto como matéria prima para produção de celulose. A empresa atua em conformidade com a legislação brasileira e cumpre todas as exigências legais necessárias para exercer suas atividades.

É importante destacar que os processos judiciais citados não são conflitos agrários. Trata-se de causa civil, envolvendo propriedades rurais, sem qualquer contexto que envolvam agricultores familiares ou movimentos sociais.

Findo os recursos disponíveis, qualquer que seja a decisão da Justiça será cumprida pela Veracel.

Comunidades indígenas

A Veracel não planta em áreas reconhecidas legalmente como terra indígena. O relacionamento com a comunidade indígena é pautado em diálogo e respeito, por meio dos quais se estabelecem programas e parcerias com 33 aldeias das etnias Pataxó e Tupinambá presentes na área de influência da empresa, somando cerca de 25 mil indígenas. Dessas aldeias, apenas duas estão próximas de áreas de manejo florestal.

Preservação da tradicionalidade, apoio para assegurar qualidade de vida e defesa de direitos são agenda constante neste relacionamento legitimado pelas lideranças e associações comunitárias. Com o apoio de uma consultoria especializada, a Veracel mantem um canal de comunicação aberto com as comunidades e todos os investimentos anuais são previamente discutidos. Algumas iniciativas já têm mais de dez anos de parceria. Atualmente, o programa de educação indígena beneficia todos os alunos matriculados na rede de ensino, em todos os níveis. São mais de quatro mil alunos beneficiados anualmente.

Sem conflito

A Veracel tem feito inúmeras contribuições na geração de renda e desenvolvimento do território. O mais recente investimento foi em um projeto de agricultura familiar em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O projeto está sendo desenvolvido em três fazendas da empresa, numa área de cerca de 3,3 mil hectares, e envolve 320 famílias de agricultores familiares. “Essa parceria com a Veracel é fundamental no apoio às ações de pesquisa e extensão para possibilitar resultados positivos nas áreas da segurança alimentar, da agroecologia e do desenvolvimento rural sustentável na região do Sul da Bahia”, ressaltou a coordenadora do projeto, professora Gabriela Narezi.

Essa solução mudou uma situação crônica de conflito agrário para inclusão social a partir do protagonismo da Veracel com a mediação do Governo do Estado da Bahia. Em 2018, em uma negociação bem-sucedida com movimentos sociais, a empresa implementou um projeto social de apoio à agricultura familiar, com o apoio da UFSB, garantindo o acesso à terra e apoio técnico aos agricultores. O valor total do convênio com a universidade é de R$ 5,1 milhões de reais, aplicados em etapas, a serem realizadas em cinco anos.

Também com a mediação do Governo do Estado da Bahia e do Instituto de Colonização de Reforma Agrária (INCRA), em 2011, já havia sido firmado um acordo para beneficiar 1.107 famílias, com a destinação de 16,5 mil hectares de áreas da empresa. Desde então, o trabalho é conduzido pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), contratada pela Veracel para diagnóstico de aptidão das áreas, avaliação do perfil socioeconômico das famílias e análise de mercado regional em relação à agricultura familiar. O objetivo é assegurar que os futuros assentamentos sejam sustentáveis por meio da transferência de conhecimento, da definição de arranjos de produção, da alfabetização de adultos, da segurança alimentar e da comercialização. Entre 2013 e 2019 Já foram investidos mais de R$ 18 milhões no desenvolvimento do projeto.

Só em 2019, a Veracel está investindo R$ 8 milhões em apoio a projetos de agricultura familiar na região e cerca de R$ 6 milhões direcionados a projetos sociais voltados para saúde, educação, emprego e geração de renda.

 

Saiba mais:

http://www.veracel.com.br/sobre-a-veracel/relatorio-de-sustentabilidade
https://ib.rc.unesp.br/#!/departamentos/ecologia/leec/extension-projects/south-bahia
http://dialogoflorestal.org.br/?s=monitoramento+cobertura+vegetal
https://exame.abril.com.br/negocios/as-empresas-premiadas-pelo-guia-exame-de-compliance/

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