A Audiência Pública para apresentação da proposta de ampliação do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte (TMAB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), na Loja Maçonica de Belmonte, na noite do dia 13.
Cerca de 400 pessoas representantes de colônias de pesca, ONGs, entidades civis organizadas, aldeias indígenas e comunidade em geral participaram da Audiência Pública para apresentação da proposta de ampliação do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte (TMAB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), na Loja Maçonica de Belmonte, na noite de ontem (13/12).
A audiência durou cerca de seis horas e teve como ponto positivo a ampla participação dos presentes na busca de esclarecimentos sobre os possíveis impactos ambientais previstos com a implantação do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte, bem como sobre as medidas que serão adotadas para reduzir ou compensar esses impactos. A fala de abertura foi da coordenadora da área Portos, Aeroportos e Hidrovias do IBAMA, Mariana Graciosa Pereira, sobre as regras da audiência pública e sobre a definição de licenciamento ambiental.
“Esse é um empreendimento importante para Belmonte, para a Bahia e para o país. Quero parabenizar os representantes da Unidade de Conservação APA Santo Antonio pela forma como vêm acompanhando o processo”, disse o coordenador regional do Inema, Wellington José dos Santos.
Para o evento, foram disponibilizados ônibus nas comunidades de Coroa Vermelha, Santa Cruz Cabrália, Santo André, Santo Antônio, Guaiú, Mogiquiçaba e Barrolândia , realizada ampla divulgação nos meios de comunicação locais e criada uma estrutura para abrigar o público com conforto e segurança.
Projeto – O projeto de expansão do Terminal Marítimo de Belmonte consiste na instalação de um novo terminal marítimo com dois pontos de carregamento de barcaças com celulose, localizado cerca de 600 metros ao norte da ponte do terminal atual e 1620 metros distantes da praia. O novo terminal terá capacidade de escoamento de até três milhões de toneladas de celulose por ano, tendo condições de escoar a produção de celulose na eventual ampliação da fábrica da Veracel. As instalações marítimas do atual TMB e o canteiro de obras serão desfeitas após o término da construção.
A implantação terá investimento de cerca de 250 milhões na ampliação do TMB. O Estudo de Impacto Ambiental realizado pela Acquaplan permitiu que a empresa identificasse os principais aspectos sociais, ambientais e econômicos e os contemplasse na elaboração do projeto, explicou Tarciso Matos, coordenador de Controle Ambiental da Veracel, durante a apresentação do empreendimento. “A finalidade do TMAB é atender ao aumento de produção de celulose previsto com a expansão da fábrica da Veracel, mas o novo conceito traz também inovações para melhorar o desempenho ambiental da estrutura. Procuramos analisar todos os impactos, uns serão mitigados e outros compensados” disse Matos. “Estamos aqui para apresentar para vocês, que tem interesse legítimo, o que vai representar o empreendimento. A participação de vocês é importante para que saiamos daqui sem dúvidas”, ressaltou Renato Carneiro, gerente de Sustentabilidade da Veracel.
O oceanógrafo Leocádio Neves da Silva, da Acquaplan apresentou o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), esclarecendo que tanto no EIA quanto no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão descritos todos os estudos e analises realizados na elaboração do projeto apresentado, sendo que o RIMA apresenta os estudos de forma resumida e numa linguagem mais clara para melhor entendimento de todos. “Na elaboração do estudo, realizamos entrevistas com a comunidade e com associações de pescadores, fizemos a coleta de materiais para análise e a identificação da fauna e flora da região . O estudo fez a avaliação dos impactos ambientais levando em consideração as intervenções que terão que ser feitas pelo empreendimento. Todos os impactos que identificamos e as medidas mitigadoras propostas constam no EIA”, salientou Silva. De acordo com o oceanógrafo, o estudo possibilitou a identificação de 16 novas espécies marinha que ainda não haviam sido identificadas na região.
O prefeito de Belmonte Iedo Elias afirmou que não é contra a ampliação do TMB, mas que é preciso avaliar todos os impactos e garantir as medidas compensatórias para a comunidade de Belmonte. “Todo o empreendimento gera emprego e renda, mas precisamos de mais integração para gerar qualificação e mão de obra para a comunidade de Belmonte. Acho louvável a realização dessa audiência, quem não veio perdeu a oportunidade de se manifestar”, disse o prefeito de Belmonte.
Após a apresentação do empreendimento e do EIA foi aberto o espaço para a apresentação de questionamentos, a grande maioria deles em relação às medidas compensatórias e aos impactos do projeto. “A ampliação do TMB está atrelada a expansão da fábrica. Vamos buscar juntos uma forma de potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos”, reforçou o gerente de Sustentabilidade da Veracel.
Após a manifestação de todos os participantes inscritos voluntariamente para a apresentação de seus questionamentos, a coordenadora do IBAMA declarou a audiência válida. Está foi a primeira etapa no processo de licenciamento ambiental do TMAB.
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