Encerra hoje, dia 11/10, o prazo para o envio de projetos de apoio a empreendimentos econômicos solidários e de agricultura familiar, que serão financiados de acordo com o edital para efetivação do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimen
O edital, lançado dia 03 de setembro, irá beneficiar iniciativas dentro de três cadeias produtivas: fruticultura, mandiocultura e bovinocultura de leite. Os recursos destinados ao apoio aos projetos selecionados, a partir deste Edital, são disponibilizados pelo Governo do Estado da Bahia, por intermédio das Secretarias que compõem o Comitê Gestor do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento, no âmbito do Programa Vida Melhor, e de recursos aportados pela Veracel Celulose S/A, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos créditos fiscais do ICMS, homologados e liberados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), em consonância com o disposto no Termo de Acordo do Pacto para o Desenvolvimento da Costa do Descobrimento.
Vida Melhor – A ação está alinhada ao programa Vida Melhor, que tem por objetivo incluir, socioprodutivamente, 280 mil famílias no campo até o ano de 2015. Os créditos acumulados pela Veracel vão favorecer projetos de inclusão produtiva. Esta é uma iniciativa inédita de indução de desenvolvimento regional no país. O Pacto prevê um investimento total aproximado de R$ 9 milhões, até 2015, nos municípios de Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Edital – Outras informações podem ser obtidas com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através dos telefones (71) 3115.2709 e (71) 3115.2790.
O edital e o formulário de manifestação de interesse também estão disponíveis nos sites da Casa Civil (www.casacivil.ba.gov.br), da Seagri (www.seagri.ba.gov.br) e da Veracel (www.veracel.com.br).
