O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicou no Diário Oficial da Bahia, desta quarta-feira, dia 14, a portaria nº 2253 liberando a Licença Prévia (LP) do processo de ampliação da Veracel Celulose S.A.
Esta é a 1ª fase do processo de expansão do empreendimento. A concessão da LP permitirá que os acionistas avaliem e decidam a oportunidade da ampliação da Veracel.
A Veracel protocolou o pedido desta licença no órgão ambiental do Estado da Bahia em dezembro de 2007. Em 2009, o Instituto de Meio Ambiente IMA – atual Inema- realizou as Oficinas Públicas, onde foram discutido o Termo de Referência por meio do qual o órgão ambiental orientou a Veracel para a elaboração do Estudo de Impactos Ambientais – EIA do processo de ampliação.
Em 2011, o Inema promoveu as Audiências Públicas onde foi apresentado e discutido o Estudo de Impactos Ambientais.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14/03), a licença concedida pelo Inema tem validade de 4 (quatro) anos para ampliação da unidade fabril de celulose branqueada de eucalipto, com capacidade nominal de produção de 1.500.000 tsa/ano, ao lado da atual linha de produção da Veracel, e uma base florestal com efetivo plantio de 93.000 hectares distribuída nos municípios Belmonte, Canavieiras, Encruzilhada, Guaratinga, Itabela, Itapetinga, Itagimirim, Itarantim, Itapebi, Maiquinique, Macarani, Mascote, Porto Seguro, Potiraguá, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido processo.
