Veracel aguarda resultado dos encaminhamentos jurídicos sobre decisão judicial sobre a terceirização de suas atividades
Em função da nota divulgada à imprensa pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia no dia 6/08/2010, sobre a decisão judicial a respeito de prática de terceirização de atividades de silvicultura, a Veracel oferece alguns esclarecimentos por entender ser esse um tema de relevância e interesse para a comunidade nas áreas onde atua e, sobretudo, para seus colaboradores próprios e de empresas parceiras.
Ao tormar conhecimento dos termos da decisão judicial, após a notificação, ficou evidente que existem oportunidades de revisão do entendimento que motivou a referida sentença. A Veracel já fez o encaminhamento dos recursos cabíveis e aguarda da Justiça seu pronunciamento.
A empresa ratifica sua primeira nota sobre este tema, conforme segue:
A Veracel acredita na legalidade e licitude com que conduz suas atividades, especialmente os contratos de prestação de serviços mantidos com seus parceiros e a qualidade da relação de trabalho para com seus colaboradores. As razões que sustentam essa convicção serão fortemente ratificadas nos recursos judiciais que serão oferecidos, tão logo a empresa seja formalmente intimada da decisão.
Caso se confirme nos termos divulgados pela imprensa, as conseqüências ainda devem ser medidas. A rescisão dos contratos de prestação de serviço implicarão, necessariamente, na demissão de equipes inteiras de empregados das prestadoras de serviço, dos quais, nem todos serão passíveis de admissão direta pela Veracel. Há ainda a supressão da receita tributária dos municípios decorrente dos serviços que deixarão de ser prestados, prejuízos irreversíveis decorrentes da não recuperação de investimentos realizados pelas empresas contratadas, o decréscimo da geração de renda e da circulação de riquezas pelo encerramento de atividades empresariais na região, dentre outros impactos.
Vale ressaltar que além do cumprimento da Lei – que é obrigação de todo e qualquer cidadão e empreendimento – a Veracel atende aos rigorosos princípios de suas certificações e política de gestão. Seguindo estes critérios, a qualidade do emprego nas atividades silviculturais oferecido pela Veracel assim como pelas empresas parceiras é pautada pelas boas práticas e pela busca da melhoria contínua, oferecendo um importante contraponto à informalidade e precariedade de condições de trabalho ainda tão presente na realidade do trabalhador rural brasileiro.
Por fim, a VERACEL acredita que a forma como conduz os serviços contratados junto a seus parceiros prestadores de serviços representa a melhor prática da terceirização. Ao mesmo tempo, a empresa defende a busca permanente de melhorias para esse processo, seja no exercício de suas atividades, seja na parcela de sua colaboração para as iniciativas legítimas da sociedade na busca de soluções amplas e justas, que tragam a almejada segurança jurídica.