Vinte e duas lideranças indígenas, representando 16 aldeias indígenas do Extremo Sul da Bahia e os escritórios da Funai de Porto Seguro e de Itamaraju, participaram da 3ª Reunião Anual de Caciques promovida pela Veracel Celulose, no dia 1º de março, em Porto Seguro. A reunião teve o objetivo de apresentar as realizações de 2011 e o planejamento para 2012 da parceria entre a Veracel e as comunidades indígenas. A especialista de Relacionamento com as Comunidades Tradicionais da Veracel, Eunice Britto, apresentou as lideranças indígenas os investimentos feitos pela empresa nas comunidades indígenas, que atendem as premissas de apoiar projetos que visem melhorias na área de educação, saúde e preservação da identidade tradicional das comunidades. destacando a entrega de kits escolares,
“Essa reunião também é para reafirmar nossa parceria com as comunidades indígenas, em especial reafirmar nosso acordo de acatar qualquer decisão da justiça no que diz respeito da área da empresa que está dentro do Estudo de Ampliação do Território Indígena, conforme divulgado há quatro anos atrás”, lembrou Eunice Britto. Apesar da propriedade pertencente à Veracel representar menos do que 6% da área total pretendida pela comunidade indígena, a empresa entende ser importante apresentar seu posicionamento.
Direitos Humanos: combate à violência e à exploração sexual
A apresentação dos resultados do projeto Espaço de Proteção de Identidade (EPI), desenvolvido em parceria com a ONG Tribo Jovem e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, já beneficiou 1.484 pessoas em seis comunidades indígenas (Aldeia Coroa Vermelha, Aldeia Velha, Patiburí, Mata Medonha, Boca da Mata e Barra Velha). O EPI tem o objetivo de oferecer atendimento especializado a indivíduos e famílias com direitos violados visando garantir a assistência necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, respeitando a cultura indígena. De acordo com o cacique Antônio Pataxó, da Aldeia Velha, após a implantação do EPI, houve uma mudança em sua comunidade. “O projeto fortaleceu nossas famílias. Gostaríamos da continuação dele para que possamos fortalecer a formação e identidade cultural, principalmente, de nossas crianças que são o futuro da nossa aldeia”, avaliou Antônio.
“Nossa comunidade está mais esclarecida em relação aos seus direitos. Várias denúncias já foram feitas pelas próprias famílias de violação e abusos de seus direitos”, disse o cacique Aruã Pataxó, da aldeia de Coroa Vermelha e presidente da Federação das Comunidades Indígenas do Extremo Sul da Bahia. A especialista de Relacionamento com as Comunidades tradicionais da Veracel revelou que após a implantação do Espaço de Proteção Integral já foram feitas várias denúncias de abuso aos direitos de crianças e adolescentes. “Vinte e duas dessas denúncias estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público. Este ano devemos ampliar esse importante projeto para outras aldeias”, revelou Britto.
Horta e Educação Ambiental
Nos resultados do Programa Horta na escola, o objetivo de suprir uma deficiência na merenda escolar, demanda apresentada pelas próprias comunidades indígenas. O programa será implantando, inicialmente, na Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha que atende 900 alunos. Além de auxiliar no reforço do lanche escolar, o projeto contribuirá com orientações de Educação Ambiental e de utilização de resíduos orgânicos na fabricação de adubos.
Diálogo sempre presente – No final de fevereiro, 20 carretas de eucalipto da empresa foram impedidas de seguir viagem por representantes das aldeias de Meio da Mata, Boca da Mata, Barra Velha e Cassiano. O protesto foi motivado pela não realização de melhorias de uma estrada solicitada pelas aldeias à Veracel. No entanto, a estrada fica no entorno de uma unidade de conservação, portanto, qualquer intervenção só poderá ser feita com a anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). “Eu não sabia que a Veracel não tinha o autorização para entrar na área”, afirmou o cacique Alfredo Santana, da aldeia de Boca da Mata e presidente do Conselho de Caciques do Monte Pascoal. Esclarecido o equívoco junto à comunidade, foi possível a normalização das operações. Em função disso, o cacique Aruã destacou o aprendizado com o ocorrido. “Devemos buscar manter o diálogo. Temos que lembrar que a parceria é algo coletivo”, concluiu.
Sobre este fato, o gerente de Sustentabilidade da Veracel informou que a empresa não receberá anuência do ICMBIO. A obra deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro, com o apoio da Veracel. “A anuência foi dada para a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, que ficará responsável pela obra. A Veracel irá disponibilizar as máquinas”, explicou Renato Carneiro.
